Processo 218395/02
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 27/05/2002 09:08
Autuado em 27/05/2002 09:08
Oficio de encaminhamento 024/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 898/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   898/ 2007 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007 Acórdão   898/ 2007 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2002 12:55 256980/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
31/10/2002 10:05 do Protocolo nº 460943/02
31/10/2002 10:05 do Protocolo nº 460366/02

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 105503/06/2002 Ofício de Diligência   1055/ 2002   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2007 107 Acórdão nº 898/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
22/04/2010 09:43 SITIO  
28/09/2007 16:28 DP  
07/08/2007 09:45 GP  
06/08/2007 16:33 1ICE  
02/08/2007 10:59 DCE  
10/07/2007 18:11 S2C  
28/06/2007 16:10 DG  
03/03/2006 16:42 GCAML  
13/01/2006 09:27 DP  
19/05/2003 09:02 SMPjTC Parecer nº 117/2006 - não procedência
29/04/2003 09:43 DIJUR Parecer nº 3160/2003 - IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. DESCUMPRIMENTO DA LEI 8666/93 E DO CAPUT DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATO TIPIFICADO NO CAPUT DO ARTIGO 11, DA LEI 8.429/92.
31/10/2002 11:31 2ICE  
09/10/2002 11:34 DG  
11/07/2002 09:50 2ICE  
10/07/2002 12:00 DG  
03/07/2002 15:42 DIJUR  
03/07/2002 09:17 DCE  
29/05/2002 08:52 DG  
27/05/2002 09:07 GP  

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